há 2 meses

e-Social passa a ser obrigatório para produtor rural e segurado especial

e-Social passa a ser obrigatório para produtor rural e segurado especial

Desde o mês de outubro os produtores rurais e os segurados especiais estão obrigados a apresentar as informações relacionadas a seus empregados e/ou sua comercialização da produção rural no e-Social.

O e-Social é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Ele unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelos produtores rurais, para geração dos encargos obrigatórios a serem recolhidos em guias próprias, assim como as demais categorias econômicas. 

A contadora Lorinês Casagrande, do escritório Ativo Gestão Contábil e associada da Unitec, explica que a inserção do produtor rural pessoa física e o segurando especial na obrigatoriedade de apresentação do e-Social visa permitir o reconhecimento de direitos previdenciários dos produtores rurais, assim como o cruzamento de dados entre as partes envolvidas na comercialização da produção rural.

O produtor rural pessoa física que possui acima de quatro módulos, a partir da competência 07/2021, está obrigado a enviar as informações sobre a comercialização da produção rural ao e-Social quando:

  1. Efetuar vendas para adquirente domiciliado no exterior;
  2. Consumidor pessoa física no varejo, produtor rural pessoa física (acima de quatro módulos);
  3. Produtor rural segurado especial (até quatro módulos);
  4. Destinatário incerto;
  5. Destinação da produção não comprovada formalmente;
  6. Empresa adquirente impedida de reter por decisão judicial do produtor rural ou segurado especial.

Segundo Lorinês, o produtor rural está dispensado de fazer a informação ao e-Social quando efetuar vendas para empresa adquirente ou a cooperativa, pessoa física adquirente que não seja produtor rural e que revende para pessoa física (feirante) ou quando optar em fazer a tributação sobre a folha de pagamento, opção esta que deverá ser feita sempre no primeiro mês do ano.

O produtor rural segurado especial (até quatro módulos) também deverá prestar informações, em qualquer operação de comercialização da produção rural, para comprovar perante a previdência a qualidade de segurado especial, para fins de benefícios previdenciários (aposentadorias e auxilio doença).

De acordo com Lorinês, o prazo de envio é até o 15º dia do mês seguinte ao mês da comercialização. “Resumindo: é obrigado a prestar informação ao e-Social todo o produtor rural quando for responsável pelo recolhimento do Funrural e o segurado especial é obrigado a informar em qualquer situação de comercialização.”

Estão previstas multas por não entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWEB) pelos produtores responsáveis a partir da competência de outubro/2021.


Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Foto: Divulgação


há 2 meses

Produção de leite a pasto é alternativa para redução de custos na atividade, destaca associado da Unitec

Produção de leite a pasto é alternativa para redução de custos na atividade, destaca associado da Unitec

A maneira de alimentar o gado leiteiro faz a diferença quando o assunto é um melhor equilíbrio de renda para o produtor. Isto porque a alimentação do rebanho representa mais da metade do custo total de produção. Todos os sistemas de produção de leite podem ser viáveis economicamente, desde que respeitadas as características de cada um e identificado o perfil do produtor para o sistema a ser utilizado.

Contudo, com a alta dos preços da soja e do milho, principalmente, que compõem a ração na dieta dos animais, a alimentação a pasto está voltando a ganhar espaço. “Sem sombra de dúvida, o sistema que preconiza o pasto como prioridade é um dos mais baratos e com baixo custo de investimento em estruturas e instalações. Então, neste momento de custos elevados em instalações, concentrados e silagens, é uma alternativa para reduzir os custos de produção da propriedade.” A afirmação é do engenheiro agrônomo Josué Carpes Marques, associado da Unitec.

Segundo o profissional, como a vaca leiteira é um ruminante, o uso adequado de pastagens na dieta propiciará um ambiente ruminal mais saudável e, com isto, o animal tem condições de produzir leite de boa qualidade e com menor risco de desenvolver doenças metabólicas. “É importante lembrar que a silagem e o concentrado podem entrar na alimentação como complementos, para ajuste das necessidades nutricionais do animal e adequação da produtividade que se quer das vacas”, acrescenta.

Marques destaca que a composição dos custos de produção da atividade leiteira envolve vários fatores, tais como sistema de produção, região, clima, mercado, perfil do produtor e gestão da propriedade. “Então, baseado em nossa experiência, os dados mostram que o custo total do leite na propriedade pode variar entre 60% a 85%, em média. Sendo que, deste total, a alimentação pode representar até 70%.”         

“Por isso, a alimentação a pasto é uma das alternativas que podemos lançar mão, neste momento, para reduzir estes custos. Para se ter uma ideia, se potencializarmos a oferta de pastagens de qualidade na dieta das vacas, poderemos reduzir a quantidade de silagens. Assim, com a mesma quantidade de concentrado, podemos aumentar a produtividade das vacas. Esta opção pode trazer uma redução no custo da alimentação de até 20 a 25% por dia por vaca”, exemplifica o associado da Unitec.

Rio Grande do Sul tem solos e condições climáticas adequadas para produção de excelentes pastagens
Segundo Marques, o trabalho de pesquisa dos últimos anos propiciou uma oferta de espécies forrageiras de alta qualidade para o gado leiteiro. Neste aspecto, o Rio Grande do Sul, por estar no sul do Brasil, é privilegiado. “Aqui temos solos e condições climáticas adequadas para produzirmos excelentes pastagens, tanto no período de verão quanto no inverno”, acrescenta.

Em relação aos tipos de forrageiras, ele explica que há uma grande gama de opções de espécies, sendo que o que vai determinar a espécie mais indicada são fatores como tipo de solo, clima da região, estrutura da propriedade e a tecnologia que o produtor está disposto a aplicar.

“Primeiramente, é importante que o produtor tenha perfil para trabalhar com pastagens. Segundo, é necessário mudarmos a ‘nossa cultura’ sobre uso de pastagem de qualidade, pois ainda encontramos algumas vezes aquela visão de que ‘pastagem não precisa grande investimento, a natureza oferece o que ela precisa e o manejo não é importante’. Digo que para termos uma ótima pastagem em nossas propriedades precisamos trabalhar alguns fatores fundamentais como fertilidade do solo (análise do solo, correção e adubação), implantação da pastagem (preparo da área, escolha da semente e plantio) e, por fim, manejo propriamente dito da pastagem (piqueteamento, altura de uso, resteva e controle de pragas/doenças e invasoras), ou seja, precisamos ter uma visão empresarial sobre o sistema de produção.”

Ao finalizar, Marques ressalta que a atividade leiteira é um grande desafio e que neste sentido a Unitec conta com profissionais habilitados que podem auxiliar os produtores de leite neste processo.  

Josué é um dos sócios-fundadores da Unitec. Atualmente, sua principal atividade é prestação de serviço ao Senar-RS, como instrutor nas áreas de bovinocultura de leite, bovinocultura de corte e gestão rural. Além disso, presta consultorias para propriedades de leite na área de alimentação.
 

Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Foto: Divulgação