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Todos os imóveis rurais do país, independentemente do tamanho ou área, deverão, obrigatoriamente, estar com georreferenciamento e certificação devidamente averbados a partir de 20 de novembro deste ano.

A Lei nº 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449/2002 e atualizado pelo Decreto nº 9.311/2018, estabelece a medida.

Conforme o engenheiro agrícola, mestre e doutor em Engenharia Agrícola Miguel Chaiben Neto, associado da Unitec, a exigência foi sendo implementada gradualmente, levando em conta o tamanho da propriedade.

“Imóveis com mais de cem hectares já tinham de estar georreferenciados, e desde 2023 os de 25 a cem hectares também estão sujeitos à exigência. O último escalão abrange os imóveis com menos de 25 hectares. Após a data, todos os imóveis rurais precisarão estar georreferenciados para efetuar transações no Cartório de Registro de Imóveis”, informa.

Miguel, que reside em Alegrete e é habilitado a prestar este serviço, explica que o objetivo da medida é assegurar que as áreas dos imóveis rurais sejam precisamente delimitadas, prevenindo disputas e a ocorrência de sobreposição de áreas.

Como fazer
Este trabalho deve ser realizado por um profissional habilitado, com o devido registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), e credenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O associado da Unitec ressalta que, primeiramente, o produtor rural precisa reunir alguns documentos, como matrícula do imóvel rural (Registro de Imóveis); CPF e RG do proprietário; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado; comprovante do Cadastro Ambiental Rural (CAR), se houver; e documentos de posse ou escritura (se for regularização fundiária).

“Se o produtor rural ainda não tiver o CAR atualizado ou o CCIR, pode aproveitar o georreferenciamento para realizá-los, mantendo todos os dados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) atualizados e unificados”, acrescenta.

A partir disso o profissional realiza o levantamento em campo, onde são colocados marcos físicos com a utilização de receptores de alta precisão (GPS RTK) para registrar as coordenadas geográficas dos vértices.

“Então, ocorre o processamento dos dados coletados para produzir a planta e o memorial descritivo do georreferenciado, gerando um documento técnico com a descrição detalhada do perímetro, confrontantes e coordenadas, acompanhado da ART do profissional. Posteriormente, é feita a certificação nos órgãos competentes (SIGEF/Incra) e emitida uma certidão digital, para então ser feita a averbação no cartório de imóveis”, afirma.

Penalidades
Miguel avisa que quem não realizar o georreferenciamento do imóvel rural até 20 novembro pode enfrentar algumas restrições, como impossibilidade de registrar qualquer alteração no imóvel e inviabilidade de registrar venda, partilha, desmembramento ou doação do imóvel rural.

Além disso, encontrará dificuldade de acesso ao crédito rural e financiamento agrícola, não poderá participar de programas públicos, como regularização fundiária, o imóvel fica com insegurança jurídica quanto a limites e confrontações e com valor reduzido no mercado, e podem haver futuras multas ou exigências legais adicionais.

Benefícios para os proprietários de imóveis rurais
Segundo o engenheiro agrícola, o produtor que estiver em dia com a documentação de sua propriedade terá acesso a alguns benefícios, como segurança jurídica, pois os limites ficam protegidos contra invasões ou conflitos de divisa; facilidade de venda, doação ou herança; acesso à crédito rural (como BNDES, Pronaf e Pronamp); valorização do imóvel no mercado e integração com CAR, CCIR e programas do Incra.

“Não deixe para realizar este serviço em cima do prazo. Comece com antecedência, pois o processo pode levar de 30 a 90 dias, podendo prejudicar o acesso do produtor a linhas de financiamento. Uma vez que o processo realizado, é preciso guardar todos os documentos, especialmente o código de certificação do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF)”, recomenda.

Miguel também atua como instrutor do Senar-RS, ministrando os cursos Tratores Agrícolas - Manutenção e Operação, Retroescavadeira - Manutenção e Operação e NR 31.12 - Segurança na Operação de Máquinas Agrícolas.

Interessados em contratar este serviço devem entrar em contato com a Unitec, que está localizada na Avenida Santa Rosa, 301, em Três de Maio, ou pelo telefone/WhatsApp (55) 3535-2052.

Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Fotos: Divulgação
 

A agricultura familiar tem um papel fundamental na promoção de uma alimentação saudável e sustentável, especialmente em comunidades do interior, como as atendidas nos cursos do Senar-RS.

“Quando os participantes têm acesso a alimentos frescos e produzidos localmente, como frutas, verduras, legumes e grãos, conseguem preparar receitas mais nutritivas e com menos produtos industrializados”, destaca a nutricionista Cíntia Ferreira Chagas, instrutora do Senar-RS.

Associada da Unitec, a profissional conta que, nos cursos Panificação Caseira e Bolachas e Salgados Caseiros, por exemplo, sempre que possível incentiva o uso de ingredientes regionais, valorizando aquilo que é produzido na própria comunidade.

“Isso não só melhora a qualidade da alimentação, mas também fortalece a economia local, gerando renda para as famílias produtoras. Além disso, o contato mais direto com esses alimentos faz com que as pessoas tenham mais consciência sobre o que estão consumindo e passem a fazer escolhas mais saudáveis no dia a dia”, esclarece.

Além disso, a agricultura familiar contribui para o desenvolvimento sustentável e para a erradicação da insegurança alimentar. Segundo Cíntia, ao se incentivar o fortalecimento da agricultura familiar, é possível contribuir para o desenvolvimento das comunidades rurais, gerando emprego e autonomia para as famílias que produzem, melhorando diretamente a qualidade de vida delas.

“E mais: ao incentivar a produção e o consumo local, também se diminui o desperdício, gerando renda e contribuindo para o desenvolvimento da área em que vivem. E, com isso, minimiza-se a insegurança alimentar por meio da produção dos alimentos básicos na propriedade”, afirma.

Cíntia ressalta que os cursos permitem uma rica troca de experiências com os participantes. “Gosto de ouvir as histórias deles e ver como o conhecimento compartilhado pode fazer a diferença no dia a dia, seja para melhorar a alimentação da família, gerar uma renda extra ou fortalecer os laços da comunidade. Também me encanta ver quando os participantes percebem que são capazes de produzir com as próprias mãos, pois muitos, ao chegarem no curso, pensam que não conseguiriam ou que seriam receitas difíceis de reproduzir.”

E acrescenta: “fico muito feliz quando recebo mensagens com fotos das receitas que eles fizeram depois do curso. Muitos me contam que prepararam para a família, que os filhos ou os netos adoraram, e que se sentiram bem em poder oferecer algo feito por eles mesmos. Esses momentos mostram que o curso vai além da cozinha: ele traz autoestima, união com a família e até uma nova fonte de renda para algumas pessoas”, finaliza.

Residente em Pelotas, Cíntia é nutricionista e pós-graduada em Nutrição Clínica Ambulatorial. Instrutora do Senar-RS há dois anos, está credenciada a ministrar os cursos Bolachas e Salgados Caseiros, Panificação Caseira e Aproveitamento Integral de Alimentos.

Ela também conduz o Programa Alimentação Saudável e as palestras Alimentação e Saúde, Saúde da Mulher Rural e Saúde na Terceira Idade. Além disso, atua na área de nutrição clínica, atendendo presencialmente em Pelotas e de forma on-line.

Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Fotos: Divulgação

O cavalo é um aliado fundamental do trabalhador rural, especialmente no Rio Grande do Sul, onde a cultura equina é forte, e desempenha um papel importante em muitas atividades do campo.

Para treinar o animal, é necessário que ele passe por um processo de doma racional, que é uma filosofia de treinamento equino baseada na confiança, respeito e comunicação entre o ser humano e o cavalo.

O Senar-RS conta com o curso Doma Racional em seu portfólio. O instrutor Paulo Eduardo Julio Xavier, associado da Unitec, está credenciado a ministrar este treinamento há 20 anos.

A capacitação, que tem carga horária de 64 horas, é indicada a domadores que desejam melhorar a relação homem-cavalo, e aborda conteúdos como características do cavalo, diferenças entre doma racional e tradicional, habilidades necessárias à doma racional, partes do buçal e técnicas de montagem. 

Também traz informações sobre o primeiro contato físico e regras de aproximação e afastamento, como embuçalar o animal, guia ou redondel, tipos e severidades de freios, uso e finalidade das rédeas de borracha, elementos acessórios de doma e maneira correta de encilhar e montar, dentre outros.

Conforme Xavier, a doma consiste, basicamente, em pegar animal xucro e, durante o curso, ensinar o participante a amansá-lo e a deixa-lo apto ao trabalho. “Trabalho com equinos há muito tempo, e já fiz vários cursos, com Denise Bica, Jango Salgado e Cleison Borges, por exemplo, que são referências na área”, revela.

O profissional conta que o curso também atende a demanda do Exército Brasileiro, onde são domados aproximadamente cem animais por ano.  “São muitas histórias bonitas nestes 20 anos de trabalho. Acompanhar o participante iniciar com um potro chucro e, após oito dias, vê-lo montar e fazer a lida no campo, curando terneiros campo afora, apartando gado nos potros de doma, com confiança e segurança, é satisfatório”, relata.

Residente em Muitos Capões, na região dos Campos de Cima da Serra, Xavier é associado da Unitec há 20 anos e também ministra os cursos Tecelagem com lã crua, Confecção com lã crua, Guasqueiro - trabalhar o couro e Guasqueiro - confecção de peças de couro.

Interessados em participar deste curso do Senar-RS devem procurar o Sindicato Rural de seu município ou região.

Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Fotos: Divulgação
 

A Unitec conta, em seu portfólio, com o Workshop de Culinária - da Teoria à Prática. Com carga horária de 40 horas, distribuídas ao longo de cinco dias, aborda conteúdos teóricos sobre segurança alimentar, organização da cozinha, transporte e armazenamento de alimentos, pesos e medidas culinárias, métodos de conservação e planejamento de compras.

Desenvolvido pela associada Ana Paula Cecatto, o treinamento, além da teoria, conta com atividades práticas diárias, como a prática de higienização de alimentos e a atividade sobre pesos e medidas, que são fundamentais para garantir a precisão nas receitas. 

Ela afirma que ministra o workshop desde o ano passado, e o desenvolveu com o objetivo de integrar teoria e prática de forma dinâmica, capacitando os participantes tanto para o desenvolvimento pessoal quanto para o mercado de trabalho. 

“Além disso, foi uma demanda específica da Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso e do CRAS de Doutor Maurício Cardoso, dentro do Programa RS Qualificação FPE 2498/2023. A partir dessa primeira experiência, o curso foi estruturado de maneira a permitir sua adaptação para atender outras empresas, instituições ou municípios que desejem oferecer qualificação profissional na área de alimentação”, explica.

Ana Paula é graduada em Química Industrial de Alimentos, especialista em Engenharia e Gestão da Produção, mestre e doutora em Agronomia. Segundo ela, durante o curso, são apresentadas propostas de receitas, dicas de apresentação e sugestões de formas de comercialização. Porém, cada participante é incentivado a criar suas próprias versões, adaptando receitas conforme sua criatividade e realidade. 

A profissional destaca que o público-alvo do evento são pessoas interessadas em aprimorar habilidades culinárias para o mercado de trabalho ou para geração de renda própria. Cada turma é limitada a até 15 participantes, favorecendo momentos de muita interação, troca de experiências e acompanhamento individualizado.

“O workshop vai além do ensino de técnicas culinárias: ele promove um ambiente de troca, interação e incentivo à autonomia dos participantes. Durante as atividades práticas, é possível observar o desenvolvimento da criatividade, da organização e da confiança, competências essenciais para quem deseja empreender ou atuar no setor de alimentos. Ver o crescimento de cada participante ao longo da semana é extremamente gratificante”, finaliza Ana Paula.

Interessados em contratar o workshop devem entrar em contato com a Unitec, que está localizada na Avenida Santa Rosa, 301, em Três de Maio, ou pelo telefone/WhatsApp (55) 3535-2052.

Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Fotos: Divulgação

As oficinas que a Cooperativa de Trabalho dos Técnicos do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unitec) realizou em seu espaço nesta edição da Expofeira, em parceria com o Senar-RS e o Sindicato Rural de Três de Maio, ofereceram oportunidade de aprendizado prático aos participantes, vindos de toda região.

Ao longo da feira foram realizadas oito oficinas, ministradas pelos associados da cooperativa. A primeira foi Bolo no Palito, desenvolvida pela associada Ana Paula Cecatto, no dia 3 de maio. Nela, os participantes vivenciaram uma atividade prática voltada à qualificação e ao estímulo ao empreendedorismo.

“Trabalhamos desde a receita base do bolo até a técnica de coloração do chocolate branco. Cada participante pôde montar e decorar seu próprio bolinho, e o entusiasmo foi visível do início ao fim. Foi uma experiência prática, acessível e que despertou interesse tanto pelo aprendizado quanto pela possibilidade de geração de renda”, destaca Ana Paula.

No dia 4, a oficina Produção de Sal Temperado, ministrada por Izabel Cristina Dalemolle, apresentou aos participantes uma alternativa para que as pessoas possam preparar o sal já com os temperos de sua preferência, deixando-o pronto para utilizar no momento de cozinhar. 

No dia 5, a oficina Alzheimer: Como conversar com quem tem, ministrada pela associada Kátia Regina Balz Schneider, proporcionou um momento de troca com o público presente.

“Quem sofre com o Alzheimer tem dificuldade em se comunicar e em compreender, e hoje esta doença faz parte de muitas famílias. A rotina de cuidados pode ser desgastante; por isso, saber como conversar, compreender o que a pessoa quer falar e tornar o dia a dia mais leve e harmonioso é fundamental para um ambiente mais tranquilo e acolhedor para toda família”, afirma Kátia.

No dia 6, a oficina Doce Equilíbrio: repensando o açúcar, realizada por Fabiele Beckert, permitiu transmitir conhecimento e trocar informações com o público. “É necessário falar de um assunto atual e polêmico, em que as pessoas não têm informações suficientes sobre os malefícios do uso excessivo do açúcar no dia a dia. Além disso, fica o alerta sobre a importância de saber que tipo de alimentos ingerimos e se ele nos traz uma boa nutrição ou somente está nos satisfazendo, trazendo uma felicidade momentânea.”

No dia 8, a oficina Preparo de Substrato para cactos, rosas-do-deserto e suculentas, com Odirlei Costa, apresentou a importância do substrato para o cultivo de plantas de clima árido, bem como as principais características e composições. 

Conforme Costa, a maioria das pessoas acredita que perdem suas plantas por errar no regime de rega, ou por não colocarem suas plantas em local com a luminosidade correta. Porém, o principal fator que faz com que se perca as plantas é o substrato inadequado no qual se faz o cultivo. “Durante a oficina, os participantes tiveram a oportunidade de entender na prática a importância do substrato para o cultivo, além de conhecer todas as principais características e composições.”

No dia 9 foi realizada a oficina Agulhas e Retalhos: confeccionando um alfineteiro, com Astrid Gohlke Balz. No evento, os participantes colocaram a criatividade em prática, confeccionando um lindo alfineteiro com retalhos de tecido. “A oficina foi repleta de dedicação, aprendizado e muita troca de experiências. E o melhor de tudo foi ver a alegria e a confiança de cada um ao finalizar sua peça, levando pra casa não só o alfineteiro, mas também um pouquinho mais de autoestima e satisfação”, diz Astrid.

Também no dia 9, a associada Adriane Freoder Kleinpaul conduziu a oficina Aferição da pressão arterial e orientações de cuidados com a saúde. “Durante a oficina foram oferecidos serviços de aferição da pressão arterial, além de orientações sobre a prevenção da hipertensão, a importância de hábitos saudáveis e o autocuidado na promoção da saúde. A ação teve como objetivo sensibilizar a comunidade sobre a importância do monitoramento regular da pressão arterial e os cuidados necessários para a manutenção de uma boa qualidade de vida”, ressalta.

Segundo Adriane, foi gratificante participar e poder contribuir para cuidados em saúde à população, visto que, muitas vezes, a população não atenta sobre aferir a pressão arterial, um cuidado muito importante e que pode prevenir doenças cardiovasculares.

Finalizando as oficinas, no sábado, dia 10, Scheila Graziela Rigotti realizou a oficina Um brinde aos caminhos do tempo, reunindo os integrantes do Programa Turismo Rural do Senar-RS que está sendo desenvolvido com participantes de Três de Maio e Independência.

“Destaco a qualidade da organização e a diversidade de produtos e serviços, novas oportunidades de negócios e, principalmente, a promoção dos negócios turísticos e a visibilidade que o grupo Caminhos do Tempo conquistou no estande durante a Expofeira”, ressalta Scheila.

A presidente da Unitec, Izabel Cristina Dalemolle, avalia como excelente a participação da cooperativa na Expofeira. “A cada ano nos envolvemos nas feiras do município e trazemos novidades ao público. Nesta edição, as oficinas abordaram assuntos de interesse da comunidade, trazendo aprendizado e dicas práticas para serem utilizados pelas pessoas em seu dia a dia.”

Para o supervisor regional do Senar-RS, Diego da Silva Coimbra, a presença do Senar-RS na Expofeira, em um espaço conjunto com o Sindicato Rural de Três de Maio e a Unitec, foi motivo de muita satisfação e honra. “As oficinas e os contatos realizados com a clientela e instituições foram um sucesso, mostrando que juntos somos mais fortes!”

Na avaliação do presidente do Sindicato Rural de Três de Maio, Neri Schroer, a participação na feira foi muito importante. “A Expofeira é uma vitrine para a região, contando novamente com grande público, que pôde conhecer mais sobre nosso trabalho e os cursos que o Senar-RS oferece. As oficinas trouxeram muitos visitantes ao nosso estande, que receberam informações sobre diversos assuntos. Agradeço a parceria do Senar-RS e da Unitec em mais este evento.”

Izabel agradece a todos que prestigiaram as oficinas, aos associados que se envolveram no evento e também ao Senar-RS e ao Sindicato Rural de Três de Maio pela parceria em mais um evento. “Agora, começamos a organização para a Expo Terneira, que ocorrerá de 9 a 13 de setembro, na qual também marcaremos presença”, finaliza.

Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
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