A Receita Federal adiou o prazo de entrega da declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física para o dia 31 de maio.

A contadora Lorinês Casagrande, do escritório Ativo Gestão Contábil, explica que, todo ano, milhares de pessoas têm a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda, inclusive os produtores rurais. Mas é muito importante analisar o faturamento, por se tratar de um tributo calculado sobre o que o produtor rural ganha juntamente com a evolução do seu patrimônio.

Neste ano, toda pessoa que atua na zona rural com rendimentos brutos anuais de R$ 142.798,50 é obrigada a fazer a declaração de Imposto de Renda. Existem duas formas de o produtor rural declarar o Imposto de Renda, que dependerá das despesas que possui para deduzir.

“A declaração completa é a melhor opção para aqueles que possuem filhos como dependentes, têm despesas com escola particular, plano de saúde, entre outras. Já a declaração simplificada é indicada para o produtor que tem poucas despesas e possui guardado todos os documentos que comprovem os gastos durante 2020”, destaca.

Conforme Lorinês, também precisa declarar quem vendeu imóvel residencial e utilizou o recurso para compra de outro imóvel (no prazo de 180 dias da venda) e escolheu a isenção do Imposto de Renda no momento da venda; pretende compensar prejuízos relativos à atividade rural de anos-calendário anteriores ou do ano-calendário de 2020; e quem passou a morar no Brasil em qualquer mês do ano passado e permaneceu no país até 31 de dezembro.

Unitec realiza consultoria e acompanhamento para a declaração do Imposto de Renda dos produtores rurais
A Unitec está oferecendo consultoria e acompanhamento para a declaração do Imposto de Renda dos produtores rurais. O serviço, em parceria com o escritório Ativo Gestão Contábil, visa preparar e orientar o produtor rural que necessita fazer a declaração e pode ser acessado por meio dos técnicos associados da cooperativa, que analisarão qual a melhor forma de declaração para reduzir ou isentar o imposto.

Lorinês destaca que os documentos necessários para a declaração do Imposto de Renda são os dados pessoais, informe de rendimentos, informe de pagamentos efetivados, informe de ônus ou dívidas e informe de direitos e bens. “Quanto antes os documentos forem juntados, mais fácil será para ajustar alguma informação que esteja faltando.”

Os produtores rurais precisam analisar o faturamento para saber se estão obrigados a declararem o Imposto de Renda neste ano. “Isso porque se trata de um tributo sobre o que você ganha e, por isso, a declaração do imposto acompanha sua evolução patrimonial. Para este ano, aqueles que atuam na zona rural com receita bruta anual de R$ 142.798,50 precisam fazer a declaração”, acrescenta a contadora.

No entanto, existem regras especiais voltadas para o produtor rural, como por exemplo as alíquotas diferenciadas e a possibilidade de isenção de impostos em caso de prejuízo. “Podem calcular o Imposto de Renda como pessoa física aqueles que atuam com agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, bem como a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, dentre outros. Assim, se o produtor rural optar por declarar como pessoa física deverá ser apurado pelo livro caixa e as receitas.”

Por outro lado, na forma simplificada não é preciso ter a escrituração do livro caixa, basta aplicar o percentual de 20% sobre a receita bruta e comprovar o resultado por meio de documentos da empresa. Mas, Lorinês alerta que, caso o produtor não possua renda de R$ 142.798,50, pode ser que ainda assim precise declarar porque se encaixa nas outras características, como posses acima de R$ 300 mil. “Também é preciso cadastrar a ficha de atividade rural, independentemente do valor apurado como produtor.”

A profissional salienta que nem sempre o fato de estar obrigado a declarar Imposto de Renda significa pagar imposto. “Você pode estar informando a Receita Federal porque não precisa recolher imposto. Existem várias formas de declarar o seu Imposto de Renda.”

Mais informações podem ser obtidas na Unitec, localizada na Avenida Santa Rosa, 301, ou pelo telefone/WhatsApp (55) 3535-2052.


Texto: Assessoria de comunicação Unitec
Jaqueline Peripolli / Jornalista MTE 16.999
Foto: Divulgação